Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1403

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
AUTORIZA A ALIENACAO DO VEICULO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

CONSELHOS

NÚMERO: 1402

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1401

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA CURSO BASICO DE COMPUTACAO - CBC, PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1400

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
CONCEDE PASSE LIVRE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1399

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1398

DATA: 29/06/2001

EMENTA:
OBRIGA A AFIXACAO DE CARTAZES DE ORIENTACAO EDUCATIVAS NAS CASAS DE DIVERSAO,BARES E SIMILARES QUE ESTEJAM EM ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1396

DATA: 25/06/2001

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA DE DESARMAMENTO NO MUNCIPIO DE JANAUBA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1395

DATA: 25/06/2001

EMENTA:
INSTITUI O DIA DA FAMILIA GORUTUBANA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 1394

DATA: 25/06/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A NORMATIZACAO DE VEICULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVICO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1393

DATA: 13/06/2001

EMENTA:
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS, ESTABELECE SALARIOS MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML