Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1427

DATA: 16/10/2001

EMENTA:
ESTABELECE CONDICOES BASICAS DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUICAO SONORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1425

DATA: 11/10/2001

EMENTA:
DA NOVO PRAZO PARA ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E PAGAMENTOS COM PARCELAMENTO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1424

DATA: 11/10/2001

EMENTA:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1423

DATA: 08/10/2001

EMENTA:
CRIA NO ÂMBIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, O PROGRAMA PARA FORMACAO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1422

DATA: 24/09/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 6 , DO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA JOSEFA FERNANDES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1421

DATA: 24/09/2001

EMENTA:
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE MEDICOS, ODONTOLOGICOS,FISIOTERAPEUTAS,PSICOLOGOS,LABORATORIOS DE ANALISE CLINICAS E CORRELATOS,INCLUSIVE DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1419

DATA: 17/09/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA T DO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA SANTO AFONSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1418

DATA: 17/09/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 8 DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA HERMINIO JOSE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1417

DATA: 24/09/2001

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATARIO, A OFERECER GARANTI

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1416

DATA: 08/08/2001

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNCIPIO A ASSOCIACAO EDUCACIONAL BETEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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