Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1450

DATA: 31/12/2001

EMENTA:
ESTABELECE A PROIBICAO DE IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO EM AREA PROXIMAS DE RESIDENCIAS, CURSOS HIDRICOS E MANANCIAIS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1449

DATA: 31/12/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 3 NO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA JOSE BENEDITO NUNES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1448

DATA: 31/12/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 11 NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA NILTON CANGUSSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1447

DATA: 31/12/2001

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA ALVES BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1446

DATA: 24/12/2001

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.002.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1445

DATA: 24/12/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO DE 2002 A 2005

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OUTRAS

NÚMERO: 1444

DATA: 21/12/2001

EMENTA:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.127 DE 18 DE JUNHO DE 1997 QUE AUTORIZA A CRIACAO,TRANSFERENCIA E REATIVACAO DE PONTO DE TAXIS E INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE TAXIMETROS E DA OUTRAS PR

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OUTRAS

NÚMERO: 1443

DATA: 21/12/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A INICIATIVA DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERACAO DE RECURSOS MINERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1441

DATA: 07/12/2001

EMENTA:
CRIA O BAIRRO JACAREZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1440

DATA: 28/11/2001

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO KARTISTA NORTE MINEIRA- ASKANORT E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

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