Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1474

DATA: 09/05/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTECAO DE PERIMETROS NO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1473

DATA: 09/05/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO FEMININA UNIAO DO VALE DO GORUTUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1472

DATA: 10/04/2002

EMENTA:
ESTABELECER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROVIDENCIARA O EXAME DE AIDS NAS GESTANTES QUE ESTIVEREM EM ACOMPANHAMENTO PRE-NATAL NOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS DO MUNICIPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1471

DATA: 10/04/2002

EMENTA:
CRIA OBRIGATORIEDADE DE PORTE DO BILHETE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS - SAPP E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

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CONSELHOS

NÚMERO: 1470

DATA: 10/04/2002

EMENTA:
INSTITUI A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DE JANAUBA/MG.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1.469

DATA: 10/04/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAUBA - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1466

DATA: 26/03/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 30 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1465

DATA: 26/03/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNCIPIO DE JANAUBA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1464

DATA: 22/03/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1463

DATA: 15/03/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "FERROVIARIA", QUE DA INICIO NA RUA BOM JESUS E TERMINA NA RUA JUSTINO PEREIRA BRITO, NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO A DENOMINACAO DE RUA JANUARIO CAMPOS BISPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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