Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1494

DATA: 09/10/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.465 DE 26 DE MARCO DE 2002, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.

OUTRAS

NÚMERO: 1493

DATA: 11/09/2002

EMENTA:
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.116 DE 03 DE ABRIL DE 1997 (ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE) E ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 1º E 2º

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1492

DATA: 09/09/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "37" NO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA DONA FRANCISCA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTRAS

NÚMERO: 1491

DATA: 09/09/2002

EMENTA:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGUNCA PUBLICA DE JANAUBA - FUMSPJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

CONSELHOS

NÚMERO: 1490

DATA: 09/09/2002

EMENTA:
CRIA O CONSELHO SOCIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JANAUBA, - CSSPMJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1489

DATA: 09/09/2002

EMENTA:
CRIA ORGAO, CARGOS E VAGAS DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO.

OUTRAS

NÚMERO: 1488

DATA: 23/08/2002

EMENTA:
SUPRIME AS ALINEAS "A, B, C, E D" DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 566 DE 13 DE JUNHO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOAÇÕES

NÚMERO: 1487

DATA: 20/08/2002

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JANAUBA A DOAR UMA AREA DE 41.041,60 M2 AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

OUTRAS

NÚMERO: 1486

DATA: 20/08/2002

EMENTA:
INSTITUI O "DIA DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE" NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1485

DATA: 20/08/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE JANAUBA - ADEJAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.