Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1505

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICIPIO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1504

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ARTESAO".

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1503

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
FICA CRIADO O CURSO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1502

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EXTENSAO DE 5ª A 8ª SERIES, NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNCIPIO DE JANAUBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1501

DATA: 25/11/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 34 DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA ALFREDO MAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1500

DATA: 25/11/2002

EMENTA:
DA AO ATUAL BECO DO FEIJAO BRAVO QUE DA INICIO NA RUA LEANDRO DE BARROS E TERMINA NA PROPRIEDADE DE MILTON ARAUJO, NO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA ALIXANDRE BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1499

DATA: 25/11/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE MENCIONA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1498

DATA: 16/10/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ESCOLA BATISTA DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1497

DATA: 16/10/2002

EMENTA:
INSTITUI O "DIA DO AGENTE DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS" NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1496

DATA: 16/10/2002

EMENTA:
AUTORIZA A ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO, PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM ATRASO.

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