Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1485

DATA: 20/08/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE JANAUBA - ADEJAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1484

DATA: 09/07/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO UNIDOS PELA PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1483

DATA: 09/07/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2002

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1482

DATA: 09/07/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2002.

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OUTRAS

NÚMERO: 1481

DATA: 20/06/2002

EMENTA:
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.385 DE 28 DE MAIO DE 2001.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1480

DATA: 20/06/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS DO NORTE DE MINAS - ASFRUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1479

DATA: 20/06/2002

EMENTA:
CRIA O BAIRRO "PLANALTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1478

DATA: 20/06/2002

EMENTA:
PERMUTA IMOVEL

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1477

DATA: 27/05/2002

EMENTA:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1476

DATA: 21/05/2002

EMENTA:
CRIA A DIVISAO DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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