Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1462

DATA: 15/03/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "12", QUE DA INICIO NA RUA NILSON SILVA E TERMINA NA AVENIDA SANITARIA, NO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA AMBROSIO MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1461

DATA: 15/03/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA PIRANHA I, QUE DA INICIO NA RUA PAJEU E TERMINA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA A DENOMINACAO DE RUA CIRILA MARIA DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1.459

DATA: 08/03/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PROPRIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1458

DATA: 06/03/2002

EMENTA:
AUTORIZA A INSECAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO,PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM ATRASO.

DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 1457

DATA: 06/03/2002

EMENTA:
DESAFETA O BEM ESPECIFICO, CONVERTENDO-O EM BEM DOMINIAL.

DOAÇÕES

NÚMERO: 1456

DATA: 27/02/2002

EMENTA:
AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEL PARA DESOBSTRUCAO DE VIA PUBLICA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1455

DATA: 02/01/2002

EMENTA:
ISENTA IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1454

DATA: 02/01/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "20" NO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA DONA JOANA BORGES SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1452

DATA: 02/01/2002

EMENTA:
DA DENOMINACAO AO CENTRO DE SAUDE LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

OUTRAS

NÚMERO: 1451

DATA: 31/12/2001

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBSTRUIR O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.