Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1537

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
ALTERA O INCISO VII DO ART. 44 DA SECAO VIII - DAS ISENCOES DA LEI 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

PDF

HTML

MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1536

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

DOAÇÕES

NÚMERO: 1535

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1534

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
ESTABELECE SALARIO MINIMO E CONCEDE REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1533

DATA: 16/06/2003

EMENTA:
AUTORIZA A PERMUTA DE AREA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PDF

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1532

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1531

DATA: 29/04/2003

EMENTA:
DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1530

DATA: 22/04/2003

EMENTA:
DA A ATUAL ESTRADA "BAIXA DA COLÔNIA" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA NEZIM MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1529

DATA: 22/04/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "30" NO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA MARIANA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1528

DATA: 08/04/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO DE INGRESSO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA DE JANAUBA, DEVIDAMENTE SINDICALIZADOS NO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JANAUBA/MG,

PDF

HTML