Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1514

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1513

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE QUEM-QUEM (ASQUEM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 1512

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
DESAFETA BEM PUBLICO DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1511

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO UNIDOS PELA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1510

DATA: 10/12/2002

EMENTA:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1509

DATA: 10/12/2002

EMENTA:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1508

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCACIONAL AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1507

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PUBLICO A EXECUCAO ORCAMENTARIA E AUDIENCIAS PUBLICAS PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL PARA O MESMO FIM.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1506

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "L" NO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA MARIA DA SOLIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1505

DATA: 28/11/2002

EMENTA:
DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICIPIO.

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