Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1547

DATA: 15/09/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO ASSOCIACAO GARRA PELA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1546

DATA: 15/09/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "9" NO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA PROFª ADALGISA SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1545

DATA: 15/09/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO ASSOCIACAO TERRA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1544

DATA: 15/09/2003

EMENTA:
ADICIONA A ALINEA "C" AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.514 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1543

DATA: 09/09/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELE

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SAÚDE

NÚMERO: 1542

DATA: 12/08/2003

EMENTA:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A TESTE DE DNA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1541

DATA: 12/08/2003

EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.370 DE 19 DE MARCO DE 2001.

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OUTRAS

NÚMERO: 1540

DATA: 12/08/2003

EMENTA:
AUTORIZA A PERMUTA DE AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1539

DATA: 12/08/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO MANTENEDORA DA GUARDA MIRIM DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1538

DATA: 17/07/2003

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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