Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1526

DATA: 03/04/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2003

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OUTRAS

NÚMERO: 1525

DATA: 02/04/2003

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1523

DATA: 05/03/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA VALE DA ESPERENCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1522

DATA: 05/03/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO COMUNITARIA JANAUBENSE AMIGOS DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1521

DATA: 24/02/2003

EMENTA:
AUTORIZA A ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO, PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM ATRASO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1520

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
ESTABELECE CONDICOES PARA FUNCIONAMENTO DE SEMAFOROS

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OUTRAS

NÚMERO: 1519

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIOS DE COOPERACAO MUTUA COM CLUBES ESPORTIVOS E ENTIDADES AFINS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1518

DATA: 31/12/2002

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA VILA NOVA DOS POCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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