Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1536

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1535

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1534

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
ESTABELECE SALARIO MINIMO E CONCEDE REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1533

DATA: 16/06/2003

EMENTA:
AUTORIZA A PERMUTA DE AREA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1532

DATA: 03/07/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1531

DATA: 29/04/2003

EMENTA:
DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1530

DATA: 22/04/2003

EMENTA:
DA A ATUAL ESTRADA "BAIXA DA COLÔNIA" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA NEZIM MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1529

DATA: 22/04/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "30" NO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA MARIANA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1528

DATA: 08/04/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO DE INGRESSO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA DE JANAUBA, DEVIDAMENTE SINDICALIZADOS NO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JANAUBA/MG,

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1527

DATA: 03/04/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AO ORCAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCICIO DE 2003

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