Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1556

DATA: 10/11/2003

EMENTA:
DENOMINA DE CASA ABRIGO DA MULHER FABRICIA SANTOS FEITOSA, UM LOGRADOURO PUBLICO DE JANAUBA, CONFORME ESPECIFICA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1555

DATA: 17/11/2003

EMENTA:
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1554

DATA: 20/10/2003

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1553

DATA: 20/10/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO ASSOCIACAO SOLIDARIA DE ORIENTACAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE–PROJETO CRER-SER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1552

DATA: 10/10/2003

EMENTA:
AUTORIZA A PERMUTA DE AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1551

DATA: 26/09/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS DIABETICOS E HIPERTENSOS DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1550

DATA: 26/09/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO ASSOCIACAO DO ANGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1549

DATA: 19/09/2003

EMENTA:
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 44 DA SECAO VIII - DAS ISENCOES DA LEI 1.537 DE 03 DE JULHO DE 2003.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1548

DATA: 19/09/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE REGULARIZACAO/PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS DE IMOVEIS COM SITUACAO CADASTRAL EM NOME DE TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1547

DATA: 15/09/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO ASSOCIACAO GARRA PELA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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