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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1579
DATA:
19/02/2004
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SINDICATO RURAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1578
DATA:
09/02/2004
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "M" DO BAIRRO BARBOSA, A DENOMINACAO DE RUA SILVESTRE BISPO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
1577
DATA:
20/01/2004
EMENTA:
DISPOE SOBRE AS ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL N° 1.465, DE 26 DE MARCO DE 2002, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
1576
DATA:
20/01/2004
EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1574
DATA:
19/12/2003
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "200" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA AMANSO BARBOSA DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1573
DATA:
29/12/2003
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "230" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA DEUSDEDITH FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1572
DATA:
29/12/2003
EMENTA:
DENOMINAÇÃO DE RUA ETELVINA SILVEIRA
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1571
DATA:
29/12/2003
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "10" DO BAIRRO SAUDADE A DENOMINACAO DE RUA JOSE GOMES BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1570
DATA:
29/12/2003
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "220" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA ALISSON ESTEVES BESSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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OUTRAS
NÚMERO:
1569
DATA:
22/12/2003
EMENTA:
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 1.465 DE 26 DE MARCO DE 2002.
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