Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1578

DATA: 09/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "M" DO BAIRRO BARBOSA, A DENOMINACAO DE RUA SILVESTRE BISPO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1577

DATA: 20/01/2004

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL N° 1.465, DE 26 DE MARCO DE 2002, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1576

DATA: 20/01/2004

EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1574

DATA: 19/12/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "200" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA AMANSO BARBOSA DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1573

DATA: 29/12/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "230" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA DEUSDEDITH FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1572

DATA: 29/12/2003

EMENTA:
DENOMINAÇÃO DE RUA ETELVINA SILVEIRA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1571

DATA: 29/12/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "10" DO BAIRRO SAUDADE A DENOMINACAO DE RUA JOSE GOMES BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1570

DATA: 29/12/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "220" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA ALISSON ESTEVES BESSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTRAS

NÚMERO: 1569

DATA: 22/12/2003

EMENTA:
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 1.465 DE 26 DE MARCO DE 2002.

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1568

DATA: 22/12/2003

EMENTA:
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.