Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1588

DATA: 08/04/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "36" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA DONA PANTALIANA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1587

DATA: 28/03/2004

EMENTA:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ASSENTOS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1586

DATA: 02/03/2004

EMENTA:
DA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE QUEM-QUEM A DENOMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DAUL SOARES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1585

DATA: 02/03/2004

EMENTA:
DA A CRECHE CANTINHO FELIZ A DENOMINACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL AMARILDO TEIXEIRA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1584

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL ESTRADA DO BAIRRO JACAREZINHO A DENOMINACAO DE AVENIDA GENTIL LOPES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1583

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "330" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA ANITA SANTOS CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1582

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "6" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS JOSE SERAFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1581

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A AGENCIA JANAUBENSE DE URBANIZACAO, DESENVOLVIMENTO E AMPARO - AJUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1580

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL APRISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1579

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SINDICATO RURAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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