Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1589

DATA: 08/04/2004

EMENTA:
DEFINE REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O PROGRAMA DE INTEGRACAO DAS CRECHES NA EDUCACAO ESCOLAR PUBLICA QUE ATENDA AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1588

DATA: 08/04/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "36" DO BAIRRO VEREDAS A DENOMINACAO DE RUA DONA PANTALIANA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1587

DATA: 28/03/2004

EMENTA:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ASSENTOS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1586

DATA: 02/03/2004

EMENTA:
DA A ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE QUEM-QUEM A DENOMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA DAUL SOARES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1585

DATA: 02/03/2004

EMENTA:
DA A CRECHE CANTINHO FELIZ A DENOMINACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL AMARILDO TEIXEIRA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1584

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL ESTRADA DO BAIRRO JACAREZINHO A DENOMINACAO DE AVENIDA GENTIL LOPES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1583

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "330" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO, A DENOMINACAO DE RUA ANITA SANTOS CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1582

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "6" DO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS JOSE SERAFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1581

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A AGENCIA JANAUBENSE DE URBANIZACAO, DESENVOLVIMENTO E AMPARO - AJUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1580

DATA: 19/02/2004

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL APRISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML