Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1568

DATA: 22/12/2003

EMENTA:
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1567

DATA: 22/12/2003

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O INPAMA - INSTITUTO NACIONAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1566

DATA: 19/12/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "300" DO BAIRRO SANTA CRUZ A DENOMINACAO DE RUA MARIA GOMES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1565

DATA: 09/12/2003

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1564

DATA: 09/12/2003

EMENTA:
ALTERA OS ARTIGOS 63 E 151 DA LEI Nº 1.516 DE 31/12/2002 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).

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OUTRAS

NÚMERO: 1563

DATA: 09/12/2003

EMENTA:
AUTORIZA A VENDA DE ACOES E TITULOS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JANAUBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1562

DATA: 09/12/2003

EMENTA:
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JANAUBA, O PREMIO "ARTESAOS DO ANO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1561

DATA: 25/11/2003

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "9" DO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA CIRIACO MARQUES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1560

DATA: 25/11/2003

EMENTA:
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS, HOTEIS, BARES E SIMILARES MANTEREM EQUIPAMENTOS E PESSOAL TREINADO PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1558

DATA: 10/11/2003

EMENTA:
DA A ATUAL ESTRADA "10" DO BAIRRO ESPLANADA A DENOMINACAO DE RUA ANTONIO SOARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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