Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1598

DATA: 25/05/2004

EMENTA:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1597

DATA: 25/05/2004

EMENTA:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1596

DATA: 06/05/2004

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1595

DATA: 30/04/2004

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUCAO DE OBRAS DE ELETRIFICACAO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETARIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA,

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1594

DATA: 08/04/2004

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO BENEFICENTE LAR OS EVANGELISTAS - ABLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DESAFETAÇÃO

NÚMERO: 1593

DATA: 28/04/2004

EMENTA:
DESCARACTERIZA OU DESAFETA O BEM QUE ESPECIFICA, CONVERTENDO-O A BEM DOMINIAL.

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OUTRAS

NÚMERO: 1592

DATA: 22/04/2004

EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1591

DATA: 15/04/2004

EMENTA:
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 168 DA LEI Nº 1.568 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

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OUTRAS

NÚMERO: 1590

DATA: 15/04/2004

EMENTA:
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1589

DATA: 08/04/2004

EMENTA:
DEFINE REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O PROGRAMA DE INTEGRACAO DAS CRECHES NA EDUCACAO ESCOLAR PUBLICA QUE ATENDA AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO.

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