Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1639

DATA: 25/08/2005

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS GERAIS (UNIAOGERAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1638

DATA: 25/08/2005

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "N" DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA FELICIA FERNANDES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1637

DATA: 30/06/2005

EMENTA:
DISPOE SOBRE CONTRATACOES QUE ESPECIFICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PDF

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1636

DATA: 30/06/2005

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1635

DATA: 15/06/2005

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO AS DEFICIENCIAS.

PDF

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1634

DATA: 07/06/2005

EMENTA:
DA AO PREDIO DA PREFEITURA A DENOMINACAO DE "PREFEITO EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1633

DATA: 07/06/2005

EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

CONSELHOS

NÚMERO: 1632

DATA: 07/06/2005

EMENTA:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1631

DATA: 07/06/2005

EMENTA:
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 964 DE 30 DE MARCO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

DOAÇÕES

NÚMERO: 1630

DATA: 07/06/2005

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAUDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF

HTML