Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1649

DATA: 26/10/2005

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1648

DATA: 20/10/2005

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA TRACBEL E PARANA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1647

DATA: 03/10/2005

EMENTA:
CONCEDE BENEFICIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1646

DATA: 03/10/2005

EMENTA:
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS, BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E CONGENERES A MANTER NO SEU LOCAL A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1645

DATA: 03/10/2005

EMENTA:
DISPOE SOBRE ADAPTACAO DE CARDAPIOS OU LISTA DE PRECOS EM ESCRITA "BRAILLE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1644

DATA: 03/10/2005

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A UNIAO DO LEGISLATIVO DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS GERAIS - UNILEGIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1643

DATA: 03/10/2005

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO GAMELEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1642

DATA: 26/09/2005

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE USO INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1641

DATA: 26/09/2005

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA Nº 01 DE JANAUBA(MG) "CONSEP-1/12ª CIA PM IND" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1640

DATA: 26/09/2005

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JACAREZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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