A+
A-
Ir para conteúdo
1
Ir para menu
2
Alto Contraste
4
Acessibilidade
5
Vlibras
Mapa do Site
PREFEITURA
Gabinete do Prefeito
Equipe de Secretários
Poder Legislativo
Controladoria Geral
Procuradoria Jurídica
Sec. de Administração
Sec. de Planejamento
Sec. de Obras e Serviços Urbanos
Sec. de Saúde
Sec. de Educação
Sec. de Agronegócios
Sec. de Assistência Social
CIDADE
Dados Gerais
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Telefones Úteis
Portal Cirurgias Eletivas
Feriados Municipais
Escolas Municipais
Unidades de Saúde
SERVIÇOS
Carta de Serviços
Atendimento ao Contribuinte
Portal de Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
Ouvidoria Geral
Ouvidoria do SUS
TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência
Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
Aviso de Licitações
Marco Regulatório
Secretaria Exec. dos Conselhos - SMPS
NOTÍCIAS
SERVIDOR
Webmail
Contracheque Online
Remuneração dos Servidores
RH Online
Designação
Server Consignado - Quantum Web
PAGINA INICIAL
TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM
EMENDAS À LEI ORGÂNICA
LEIS ORDINÁRIAS
DECRETOS
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS
Legislação - Leis Ordinárias
NÚMERO
SELECIONE
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1993
1990
1986
1979
1972
1971
1949
ANO
SELECIONE
CÓDIGOS
COMISSÕES
CONSELHOS
DESAFETAÇÃO
DOAÇÕES
EDUCAÇÃO
FERIADOS
FUNCIONALISMO
LOGRADOUROS
LOTEAMENTOS
MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTOS
OUTRAS
SAÚDE
SINDICÂNCIA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
SOCIAIS
SUBVENÇÕES
TRIBUTÁRIAS
UTILIDADE PÚBLICA
CATALOGOS
EMENTA
BUSCAR
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1628
DATA:
27/04/2005
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO PROJETO DE JACARE GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
HTML
SAÚDE
NÚMERO:
1627
DATA:
27/04/2005
EMENTA:
AUTORIZA A REALIZACAO DE EXAMES DE EMISSOES OTOACUSTICAS NOS RECEM-NASCIDOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.
PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1626
DATA:
08/03/2005
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A DIOCESE DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
HTML
OUTRAS
NÚMERO:
1625
DATA:
08/03/2005
EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
1624
DATA:
08/03/2005
EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC
PDF
HTML
OUTRAS
NÚMERO:
1623
DATA:
31/12/2004
EMENTA:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1622
DATA:
31/10/2004
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA COLÔNIA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
HTML
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
1621
DATA:
30/12/2004
EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005.
PDF
HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO:
1620
DATA:
30/12/2004
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "250" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA JOSEPHINA ALVES SANT’ANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO:
1619
DATA:
28/12/2004
EMENTA:
DA A ATUAL RUA "240" DO BAIRRO RIBEIRAO DO OURO A DENOMINACAO DE RUA MARCELINO NUNES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
HTML
Primeira
Anterior
89
90
91
92
93
Próxima
Última
Login
Informe seus dados para acessar
CPF ou E-mail
Senha
Lembrar-me
Esqueceu a senha?
Logar
Faça seu Cadastro
