Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1368

DATA: 15/03/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1715

DATA: 02/05/2007

EMENTA:
"DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JANAUBA."

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OUTRAS

NÚMERO: 1426

DATA: 16/10/2001

EMENTA:
ESTABELECE A PROIBICAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADAS- OGM (TRANSGENICOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1369

DATA: 15/03/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E A ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JANAUBA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1367

DATA: 07/03/2001

EMENTA:
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.328, DE 21 DE JUNHO DE 2.000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 1366

DATA: 07/03/2001

EMENTA:
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 10, DA LEI Nº. 1.327, DE 04 DE JULHO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1365

DATA: 08/02/2001

EMENTA:
AUTORIZA A ISENCAO DE COMINACOES LEGAIS E/OU PARCELAMENTO, PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM ATRASO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1364

DATA: 08/02/2001

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1930

DATA: 10/10/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2011.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1929

DATA: 03/10/2011

EMENTA:
REGULAMENTA O ARTIGO 115 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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