Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1925

DATA: 22/09/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA QUE LIGA O MATADOURO MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE RUA JOSEFA MARIA DA SILVA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1924

DATA: 20/09/2011

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1923

DATA: 06/09/2011

EMENTA:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1922

DATA: 06/09/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FLORESTA E REGIÃO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1921

DATA: 01/09/2011

EMENTA:
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1920

DATA: 01/09/2011

EMENTA:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE JANAÚBA - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1919

DATA: 01/09/2011

EMENTA:
ALTERA ANEXO I, ANEXO IV E ACRESCENTA ANEXO V À LEI 1.718/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1918

DATA: 27/07/2011

EMENTA:
ALTERA ANEXO I DA LEI 1.716/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1917

DATA: 19/07/2011

EMENTA:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ENTIDADE/EMPRESA DE PERSONALIDADE JURIDICA SEM FINS LUCRATIVOS DE CARATER ASSISTENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE HOSPITALAR PARA FAZER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL REGIONAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1916

DATA: 16/07/2011

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LOTES 01, 02, 07 E 08 DA QUADRA 20 E DOS LOTES 01, 02, 10 E 11 DA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO BAIRRO INDUSTRIAL, À EMPRESA NATURAFRUTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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