Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1892

DATA: 21/03/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE COBRANÇAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1891

DATA: 21/03/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE QUEM-QUEM - AJOQQ.

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1890

DATA: 11/03/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E COMBATE A POBREZA - HUMANUS.

CONSELHOS

NÚMERO: 1889

DATA: 11/03/2011

EMENTA:
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS