Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CONSELHOS

NÚMERO: 1915

DATA: 13/07/2011

EMENTA:
ALTERA DISPOSITOS DA LEI 1.889/2011 QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1914

DATA: 13/07/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO PROJETO COLUNA DE BETEL.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1913

DATA: 13/07/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DE JANAÚBA - APCJAN.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1912

DATA: 13/07/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO FEMININA UNIDAS VENCEREMOS DO BAIRRO SÃO LUCAS - AFUVBSL.

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OUTRAS

NÚMERO: 1911

DATA: 28/06/2011

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1910

DATA: 28/06/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

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CÓDIGOS

NÚMERO: 1909

DATA: 28/06/2011

EMENTA:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1908

DATA: 28/06/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, NO ANEXO I DA LEI 1.716/2007 E REGULAMENTA O APROVEITAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, DOS CARGOS EXTINTOS PARA O CARGO DE PROFESSOR INFANTIL.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1907

DATA: 22/06/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA AMIGOS DA PAZ.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1906

DATA: 22/06/2011

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DOS LOTES 05, 10 E 11 DA QUADRA 24, DO LOTEAMENTO BAIRRO INDUSTRIAL, À EMPRESA VITA PEPPER AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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