Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1905

DATA: 06/11/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1904

DATA: 25/05/2011

EMENTA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1903

DATA: 20/05/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "I" DO BAIRRO GAMELEIRA DE RUA DOMINGOS MARTINS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1902

DATA: 20/05/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "TRÊS" DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO DE RUA SINFRÔNIO CANGUSSU.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1901

DATA: 20/05/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA VENCENDO JUNTOS NORTE DE MINAS - AUVENOR.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1899

DATA: 06/05/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CUIDADOS ANIMAIS - ARCA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1898

DATA: 30/03/2011

EMENTA:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1897

DATA: 30/03/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA MUNICIPAL DOS CARAÍBAS DE RUA CÂNDIDO ÂNGELO BARBOSA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1896

DATA: 30/03/2011

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "DOIS" DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO DE RUA LIOCÁRDIO TEODORO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1895

DATA: 22/03/2011

EMENTA:
CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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