DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "2" DO LOTEAMENTO DE CLOVES SANTOS, BAIRRO PLANALTO II, DE RUA VALDEMAR ROCHA.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "1" DO LOTEAMENTO DE CLOVES SANTOS, BAIRRO PLANALTO II, DE RUA NEURISVAN CLOVIS SANTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "5" DO LOTEAMENTO DE CLOVES SANTOS, BAIRRO PLANALTO II, DE RUA NEUTON SANTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "350" DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO DE RUA ANTONIO PEREIRA PARDIM.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "EM PROJETO EXISTENTE, PARALELA À RUA BERNADINO TEODORO" DO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA ALFREDO MIGUEL SOARES.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "D" DO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO DE RUA SANTOS MARQUES DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A" EM PROJETO NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA DE RUA MARIA LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) A PAVIMENTAR OS LOCAIS EM QUE FOREM REALIZADOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - COEM.
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JANAÚBA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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