LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1856
DATA: 12/04/2010
LEI
EMENTA:

CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1855
DATA: 12/04/2010
LEI
EMENTA:

CORRIGE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

PDF HTML
UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 1853
DATA: 16/03/2010
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL NOVO PARAISO ESPORTE CLUBE.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 1852
DATA: 05/03/2010
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 1851
DATA: 24/02/2010
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1850
DATA: 24/02/2010
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE COBRANÇAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PDF HTML
MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 1849
DATA: 17/12/2009
LEI
EMENTA:

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE JANAUBA, A CAMPANHA "VERDE VIDA".

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1848
DATA: 17/12/2009
LEI
EMENTA:

DA DENOMINACAO AO ATUAL POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NA RUA PARA, BAIRRO SAUDADE, DE UNIDADE DE SAUDE ZACARIAS FARIAS VIEIRA.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1847
DATA: 17/12/2009
LEI
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 1.459, DE 08 DE MARCO DE 2002.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 1846
DATA: 17/12/2009
LEI
EMENTA:

DENOMINA CIRCUITO DO CARNAVAL DE JANAUBA COMO CIRCUITO EDILSON BRANDAO.

PDF HTML