LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.596/2022
DATA: 03/11/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA ASSINAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANÁUBA E A CEMIG, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE ANUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.583/2022
DATA: 31/10/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 15 DE MARÇO DE 2001.

OUTRAS
NÚMERO: 2.585/2022
DATA: 31/10/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.565, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA DE "PALÁCIO ADELINO PEREIRA DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.584/2022
DATA: 31/10/2022
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA "T", NO BAIRRO BARBOSA, DE RUA HORMÍNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.582/2022
DATA: 31/10/2022
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA "2", LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA TIBURTINA MARIA DE JESUS.

COMISSÕES
NÚMERO: 176/2022
DATA: 28/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

COMISSÕES
NÚMERO: 175/2022
DATA: 27/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA O DECRETO 030/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 173/2022
DATA: 27/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 172/2022
DATA: 26/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO REVISORA PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 171/2022
DATA: 26/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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