LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA 169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA / MG.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2022.
EMENTA:
REGULAMENTA OS LOCAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE FUNCIONARÃO EM REGIME DE PLANTÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL APÓS AS AULAS. RESPONSABILIDADE DA ESCOLA DE REGISTRAR RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ALUNOS.