LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
141/2022
DATA:
30/12/2022
DECRETO
EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
140/2022
DATA:
29/12/2022
DECRETO
EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 14 DE JUNHO 2021.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
212/2022
DATA:
23/12/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
211/2022
DATA:
22/12/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
208/2022
DATA:
21/12/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS.
CONSELHOS
NÚMERO:
139/2022
DATA:
20/12/2022
DECRETO
EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE – CMC.