LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 130/2021
DATA: 19/05/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 057/2021
DATA: 18/05/2021
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2001, ESTABELECE REAJUSTE NA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.436
DATA: 17/05/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "340", NO BAIRRO SAUDADE, DE RUA HERMINIA MARIA DE JESUS.

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MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 2.435
DATA: 17/05/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº. 1.720, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE ESTABELECE NÍVEL SONORO E REGULAMENTA PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 133/2021
DATA: 13/05/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS E O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

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OUTRAS
NÚMERO: 001/2021
DATA: 12/05/2021
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
EMENTA:

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021 - MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 056/2021
DATA: 11/05/2021
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE -1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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OUTRAS
NÚMERO: 054/2021
DATA: 10/05/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 053/2021
DATA: 08/05/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 129/2021
DATA: 07/05/2021
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE ABANDONO DE CARGO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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