LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.572/2022
DATA: 20/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO BAIRRO CERÂMICA DE PRAÇA MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 155/2022
DATA: 20/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 154/2022
DATA: 20/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 153/2022
DATA: 20/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 099/2022
DATA: 15/09/2022
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 098/2022
DATA: 15/09/2022
DECRETO
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 036, DE 14 DE MARÇO DE 2022 E N° 079, DE 14 DE JULHO DE 2022.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.571/2022
DATA: 13/09/2022
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.570/2022
DATA: 09/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "TREZE" LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO CRUZ, DE RUA ISALTINO ANTÔNIO LOPES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 152.2022
DATA: 09/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 096/2022
DATA: 09/09/2022
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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