LEGISLAÇÃO
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CONSELHOS
NÚMERO:
049/2022
DATA:
08/04/2022
DECRETO
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 042, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
SAÚDE
NÚMERO:
050/2022
DATA:
08/04/2022
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19, EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
047/2022
DATA:
05/04/2022
DECRETO
EMENTA:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2017.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
084/2022
DATA:
05/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
CANCELAMENTO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº02/2022.
SINDICÂNCIA
NÚMERO:
083/2022
DATA:
01/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SINDICÂNCIA
NÚMERO:
082/2022
DATA:
01/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.