PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 2.567/2022
DATA: 05/09/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.566/2022
DATA: 05/09/2022
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1875, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL CEMEI ALGODÃO DOCE, LOCALIZADO NA RUA PERCÍLIO BARBOSA, Nº. 216, BAIRRO ALGODÕES I, DE CEMEI IZABEL MARIA DE JESUS.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.562/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MEIO AMBIENTE
NÚMERO: 2.564/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.563/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

CRIA O PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.565/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE “PALÁCIO ADELINO PEREIRA DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.561/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO "BECO FEIJÃO BRAVO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE RUA NILZA BERNARDINA DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.560/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "29" LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JOSÉ CAITANO DE SOUZA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 143/2022
DATA: 01/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 142/2022
DATA: 01/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

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