LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 098/2021
DATA: 19/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 097/2021
DATA: 18/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.430
DATA: 18/03/2021
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ÚNICA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS GORUTUBANAS NATOS E SEUS DESCENDENTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.431
DATA: 18/03/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA / TERCEIRIZADOS (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA), NOS ATENDIMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ABERTURA DE VALAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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SAÚDE
NÚMERO: 039/2021
DATA: 17/03/2021
DECRETO
EMENTA:

RATIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA AS DELIBERAÇÕES DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE Nº 130, 136, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 096/2021
DATA: 15/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 095/2021
DATA: 15/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 094/2021
DATA: 12/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 093/2021
DATA: 12/03/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 036/2021
DATA: 11/03/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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