LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
COMISSÕES
NÚMERO:
176/2022
DATA:
28/10/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
COMISSÕES
NÚMERO:
175/2022
DATA:
27/10/2022
PORTARIA
EMENTA:
ALTERA O DECRETO 030/2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
173/2022
DATA:
27/10/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
SINDICÂNCIA
NÚMERO:
172/2022
DATA:
26/10/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO REVISORA PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SINDICÂNCIA
NÚMERO:
171/2022
DATA:
26/10/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SINDICÂNCIA
NÚMERO:
170/2022
DATA:
26/10/2022
PORTARIA
EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA 169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOTEAMENTOS
NÚMERO:
116/2022
DATA:
25/10/2022
DECRETO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA / MG.