LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA 114 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO SINDICANTE.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, ALTERNANDO REPRESENTANTES DE ENTIDADE QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.
EMENTA:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EMENTA:
NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC