LEGISLAÇÃO

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CONSELHOS
NÚMERO: 033/2022
DATA: 10/03/2022
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 069/2022
DATA: 09/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 068/2022
DATA: 09/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO PROCEDIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL PREVISTO NA LEI ALDIR BLANC, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 072/2022
DATA: 09/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 071/2022
DATA: 09/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 12 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA .

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 070/2022
DATA: 09/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 54 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 031/2022
DATA: 07/03/2022
DECRETO
EMENTA:

APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL BENTO XVI", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PEDRA PRETA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2022
DATA: 07/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O CARGO DE COORDENADORIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 066/2022
DATA: 07/03/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 032/2022
DATA: 07/03/2022
DECRETO
EMENTA:

DETALHA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, EDUCAÇÃO INFANTIL E PEDAGOGO.

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