LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR INFRAÇÃO COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO PROCEDIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL PREVISTO NA LEI ALDIR BLANC, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 12 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA .
EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 54 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL BENTO XVI", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PEDRA PRETA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O CARGO DE COORDENADORIA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DETALHA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, EDUCAÇÃO INFANTIL E PEDAGOGO.