LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA FUNDAMENTAL II
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 6º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DOS ARTS. 5º E 6º, DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
EMENTA:
NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA INFECCIOSA VIRAL EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA GESTORES DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.