LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA DO CEMEI ROSA MÍSTICA.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CASA DO EMPREENDEDOR.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA DO MERCADO MUNICIPAL.
EMENTA:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
REVOGA A PORTARIA Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES COMETIDAS NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR SERVIDOS PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA ENTRE OS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E RATIFICA O DECRETO DE Nº 007/2022.