LEGISLAÇÃO

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SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.541/2022
DATA: 22/06/2022
LEI
EMENTA:

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ABAIXO RELACIONADA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 117/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 121/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE EM PEDAGOGIA INFANTIL.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 120/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR II DO CEMEI NEUSNÁRIA MENDES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 119/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR IV DO CEMEI ROSA MÍSTICA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 118/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR III DO CEMEI ROSA MÍSTICA.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 075/2022
DATA: 17/06/2022
DECRETO
EMENTA:

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

SOCIAIS
NÚMERO: 2.540/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DE SEUS PORTADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

SOCIAIS
NÚMERO: 2.539/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA FIRMAR ACORDO DE INDENIZAÇÃO COM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE NO CEMEI GENTE INOCENTE.

SOCIAIS
NÚMERO: 2.538/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENOPAUSA.

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