LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 054/2021
DATA: 01/02/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (COORDENADOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS)

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 051/2021
DATA: 26/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕEM SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÕES DE MUDANÇA DE UNIDADE DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS OU EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE JANAÚBA.

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OUTRAS
NÚMERO: 017/2021
DATA: 26/01/2021
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO DE Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEC 057/2020 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO)

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FERIADOS
NÚMERO: 013/2021
DATA: 25/01/2021
DECRETO
EMENTA:

CANCELA O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PROÍBE AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 014/2021
DATA: 25/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 012/2021
DATA: 22/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DECLARA LUTO OFICIAL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 053/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 052/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (DIRETOR DE CULTURA)

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 048/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. (DIRETOR DE MEIO AMBIENTE)

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 047/2021
DATA: 18/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES QUE MENCIONA. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

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