LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.070,50 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITU
EMENTA:
ALTERA PORTARIA Nº 085, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 209 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO.
EMENTA:
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.