LEGISLAÇÃO

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.533/2022
DATA: 01/06/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.226,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO

SOCIAIS
NÚMERO: 2.532/2022
DATA: 31/05/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O DIA MUNICIPAL PELA DIGNIDADE MENSTRUAL.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.531/2022
DATA: 30/05/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, DE RUA JOSÉ PEREIRA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 111/2022
DATA: 25/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO INTERINA.

SOCIAIS
NÚMERO: 059/2022
DATA: 25/05/2022
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE JOSÉ ANTISTA, PÁROCO DA DIOCESE DE JANAÚBA/MG.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 110/2022
DATA: 24/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FROTAS E EQUIPAMENTOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 109/2022
DATA: 24/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

CÓDIGOS
NÚMERO: 108/2022
DATA: 24/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DE SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 107/2022
DATA: 24/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FROTAS E EQUIPAMENTOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 105/2022
DATA: 23/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.

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