LEGISLAÇÃO
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COMISSÕES
NÚMERO:
029/2022
DATA:
25/01/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO E VISTORIA DE CONSTRUÇÃO EMBARGADA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
028/2022
DATA:
24/01/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
014/2022
DATA:
24/01/2022
DECRETO
EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
COMISSÕES
NÚMERO:
027/2022
DATA:
21/01/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÕES
NÚMERO:
026/2022
DATA:
21/01/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
13/2022
DATA:
21/01/2022
DECRETO
EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.