LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.426
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO “CORREDOR 10”, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA GERALDO ANTÔNIO MAIRINK.

PDF HTML
OUTRAS
NÚMERO: 2.425
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI N. 1.756, DE 08 DE ABRIL DE 2008.(SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, PROCON, CONDECON E FMPDC)

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.420
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "S", NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA NELSON MACEDO DE CARVALHO.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.424
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "260", NO BAIRRO PLANALTO, DE RUA SEBASTIÃO AUGUSTO MARTINS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.423
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARAÍBAS, DE RUA JOÃO ZEFERINO DIAS.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.422
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMELEIRA, DE RUA LUIZ BATISTA PIRES.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.421
DATA: 08/01/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "11", NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE RUA EPONINA PIMENTA BORÉM.

PDF HTML
FERIADOS
NÚMERO: 009/2021
DATA: 06/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2021.

PDF
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 004/2021
DATA: 06/01/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2021
DATA: 05/01/2021
PORTARIA
EMENTA:

CESSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. (PORTARIA 019/2021 - REVOGADA PELA PORTARIA 069/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021).

PDF