LEGISLAÇÃO

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.530/2022
DATA: 23/05/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

SOCIAIS
NÚMERO: 2.529/2022
DATA: 23/05/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 106/2022
DATA: 23/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 104/2022
DATA: 17/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 103/2022
DATA: 17/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 102/2022
DATA: 17/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2022
DATA: 17/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

CONSELHOS
NÚMERO: 100/2022
DATA: 12/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SUPLENTE PARA CARGO DO CONSELHO TUTELAR.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 099/2022
DATA: 12/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

“ALTERA PORTARIA Nº 088, DE 14 DE ABRIL DE 2022. ”

COMISSÕES
NÚMERO: 098/2022
DATA: 11/05/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA-MG.

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