LEGISLAÇÃO
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SINDICÂNCIA
NÚMERO:
090/2022
DATA:
26/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
089/2022
DATA:
26/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
SOCIAIS
NÚMERO:
051/2022
DATA:
20/04/2022
DECRETO
EMENTA:
DECLARA COMO REURB-S, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADOS BAIRRO GAMELEIRA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
088/2022
DATA:
14/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
087/2022
DATA:
14/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
SINDICÂNCIA
NÚMERO:
086/2022
DATA:
13/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
085/2022
DATA:
11/04/2022
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.