Prefeitura Municipal de Janaúba

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Janaúba

Dados Gerais

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Documentos e Formulários

JANAÚBA

A Terra da Prosperidade

AEROPORTO

de Janaúba

POTENCIALIDADES

Econômica, Social e Ambiental

LOA/PPA

Consulta Pública

LEGISLAÇÃO

OUTRAS

NÚMERO: 2.921/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE

NÚMERO: 009/2026

DATA: 30/01/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2026

DATA: 15/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 005/2026

DATA: 12/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 203/2025

DATA: 11/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

PDF

COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

74/2021

Sessão

11/05/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, COMPOSTA POR REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO COM LEITORA BIOMÉTRICA, LEITOR DE INFORMAÇÕES BIOMÉTRICAS, SOFTWARE PARA CONTROLE DO PONTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, INCLUINDO A COLETA DAS DIGITAIS DOS SERVIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

13/2021

Sessão

24/02/2021

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS

Documentos

EDITAL

AVISO

PROPOSTA

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

169/2020

Sessão

07/12/2020

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE DE REFORMA DO ABRIGO SONHO AZUL

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

127/2020

Sessão

02/10/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DE ALTA PERFORMACE

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

141/2020

Sessão

30/09/2020

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS BANHEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

136/2020

Sessão

28/09/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

119/2020

Sessão

15/09/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

121/2020

Sessão

10/09/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

097/2020

Sessão

31/07/2020

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO MUNICIPAL

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

093/2020

Sessão

13/07/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

Documentos

EDITAL

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PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS

DATA PUBLIC.: 29/01/2026

EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

ARQUIVO

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022

DATA PUBLIC.: 25/09/2023