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LEGISLAÇÃO

CONSELHOS
NÚMERO: 051/2026
DATA: 22/05/2026
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 071/2026
DATA: 21/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB SIGILO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTRAS
NÚMERO: 050/2026
DATA: 19/05/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

SAÚDE
NÚMERO: 066/2026
DATA: 12/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

SAÚDE
NÚMERO: 2.915/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.234/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FM), EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

SAÚDE
NÚMERO: 048/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 061/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

COMISSÕES
NÚMERO: 062/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 063/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 064/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
135/2019
Sessão
09/12/2019
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RESPIRAÇÃO MECÂNICA (BIPAP)

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
123/2019
Sessão
31/10/2019
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
126/2019
Sessão
29/10/2019
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTRATÉRGIA ESPECIAL EM PROCEDIMENTOS DE CATARATA

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
099/2019
Sessão
14/10/2019
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZÇÃO DE REFORNEMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
115/2019
Sessão
25/09/2019
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
117/2019
Sessão
20/09/2019
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA LECENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE JANAÚBA

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
113/2019
Sessão
16/09/2019
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMRPEAS PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
085/2019
Sessão
19/08/2019
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Documentos
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
097/2019
Sessão
13/08/2019
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS

Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
091/2019
Sessão
09/08/2019
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA

Documentos

PUBLICAÇÕES

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 05/05/2026
EMENTA:

RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 15/04/2026
EMENTA:

RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 09/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 08/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026

NOTÍCIAS

Área do Cidadão
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