Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1820

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS DE LAGOA GRANDE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1819

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DOS ARTIGOS 19 E 127 DA LEI 1.629 DE 07 DE JUNHO DE 2.005, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JANAUBA (MG), COM A NOVA REDACAO QUE LHE

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1818

DATA: 25/09/2009

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A IGREJA EVANGELICA RESGATAR EM CRISTO EM JANAUBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1817

DATA: 16/09/2009

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "19" DO BAIRRO RIO NOVO A DENOMINACAO DE RUA LEVI JOSE DOS REIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1816

DATA: 16/09/2009

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 58 DA LEI Nº. 1.717 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1815

DATA: 16/09/2009

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1814

DATA: 11/09/2009

EMENTA:
DA DENOMINACAO DE PRACA VEREADOR PEDRO DUTRA A PRACA QUE FICA SITUADA NO BAIRRO RIO NOVO.

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OUTRAS

NÚMERO: 1813

DATA: 02/09/2009

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 72 DA LEI Nº. 1.715 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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OUTRAS

NÚMERO: 1812

DATA: 02/09/2009

EMENTA:
DISPOE SOBRE CONFISSAO E PARCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS AS CONTRIBUICOES SOCIAIS PATRONAIS E DOS SERVIDORES PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA - PRE

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SAÚDE

NÚMERO: 1811

DATA: 24/08/2009

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF.

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