Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1780

DATA: 29/09/2008

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO EDUCATIVA DE JANAUBA - SOEDUCAR.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1779

DATA: 29/09/2008

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE IMOVEL - SESEC "PADRE CLETO ALTOE" AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1778

DATA: 29/09/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE FREITAS NETO.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1777

DATA: 29/09/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO PEREIRA DA SILVA.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1776

DATA: 29/09/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1775

DATA: 16/09/2008

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 2 DO BAIRRO CERÂMICA A DENOMINACAO DE RUA DEOLINDO BATISTA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1774

DATA: 16/09/2008

EMENTA:
DA A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO CERÂMICA A DENOMINACAO DE RUA ESMERALDO JOSE VICENTE.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1773

DATA: 11/07/2008

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUCAO DO CENTRO SOCIO-EDUCATIVO DE ADOLESCENTES.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1772

DATA: 11/07/2008

EMENTA:
DA NOVA DENOMINACAO A ANTIGA ESCOLA PROASBE, SITUADA NA AVENIDA BRASIL, 2.257, NO BAIRRO DENTE GRANDE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1771

DATA: 04/07/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVI-

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