Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 1

DATA: 21/04/1990

EMENTA:
LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1790

DATA: 30/12/2008

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.

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OUTRAS

NÚMERO: 1789

DATA: 03/12/2008

EMENTA:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1788

DATA: 03/12/2008

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE JANAUBA.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 1787

DATA: 03/12/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JANAUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1786

DATA: 03/12/2008

EMENTA:
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1785

DATA: 14/11/2008

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DO LOTEAMENTO "MARQUES" BAIRRO ESPLANADA PARA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS DIABETICOS E HIPERTENSOS DE JANAUBA.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1784

DATA: 14/11/2008

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DO LOTEAMENTO "CAMPO DE POUSO" BAIRRO VEREDAS PARA IGREJA PRESBITERIANA DE JANAUBA.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1783

DATA: 14/12/2008

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DO LOTEAMENTO "COLINA II" NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1782

DATA: 14/12/2008

EMENTA:
DA A ATUAL RUA F DO BAIRRO BARBOSA A DENOMINACAO DE RUA RUFINO BARBOSA FONSECA.

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