Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1770

DATA: 04/07/2008

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 72 DA LEI Nº. 1.715, DE 02 DE MAIO DE 2007 E DO ARTIGO 58 DA LEI Nº.1.717, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE

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COMISSÕES

NÚMERO: 1769

DATA: 13/06/2008

EMENTA:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE COMISSAO DE TRANSICAO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JANAUBA/MG.

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1768

DATA: 09/06/2008

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1.767/2008

DATA: 09/06/2008

EMENTA:
CRIA O SERVICO DE INSPEÇÃOO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE JANAUBA - SIM - JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1766

DATA: 21/05/2008

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 58 DA LEI Nº.1.717 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1765

DATA: 21/05/2008

EMENTA:
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 72 DA LEI Nº.1.715 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1764

DATA: 21/05/2008

EMENTA:
DA NOVA DENOMINACAO A ANTIGA ESCOLA NOVA JERUSALEM PARA ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO PEREIRA DA SILVA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1763

DATA: 21/05/2008

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A CARITAS DIOCESANA DE JANAUBA.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 1762

DATA: 21/05/2008

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AREAS DE TERRENOS AO PERIMETRO URBANO DE JANAUBA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1761

DATA: 12/05/2008

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DO CAMBOQUILHA.

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