Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CONSELHOS

NÚMERO: 1830

DATA: 09/11/2009

EMENTA:
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1829

DATA: 09/11/2009

EMENTA:
DA DENOMINACAO DE RUA DOMINGOS PEREIRA SANTOS A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO COLINA, BAIRRO PADRE EUSTAQUIO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1828

DATA: 09/11/2009

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA EM JANAUBA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1827

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO USO DE SACO PLASTICO DE LIXO E DE SACOLA PLASTICA POR SACO DE LIXO ECOLOGICO E SACOLA ECOLOGICA, NO MUNICIPIO DE JANAUBA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1826

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "14" DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A DENOMINACAO DE RUA ROQUE MENDES BARBOSA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1825

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DENOMINA O NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF DE INOCENCIA DO ESPIRITO SANTO.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1.824

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAUBA - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1823

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE JACARE GRANDE.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1822

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JACAREZINHO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1821

DATA: 21/10/2009

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA GRANDE.

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