Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1850

DATA: 24/02/2010

EMENTA:
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE COBRANÇAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1849

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE JANAUBA, A CAMPANHA "VERDE VIDA".

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1848

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
DA DENOMINACAO AO ATUAL POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NA RUA PARA, BAIRRO SAUDADE, DE UNIDADE DE SAUDE ZACARIAS FARIAS VIEIRA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1847

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 1.459, DE 08 DE MARCO DE 2002.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1846

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
DENOMINA CIRCUITO DO CARNAVAL DE JANAUBA COMO CIRCUITO EDILSON BRANDAO.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1845

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
DA A ATUAL RUA A DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A DENOMINACAO DE RUA MARCIONILIA MARIA DE JESUS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1844

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2010

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1843

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNCIPIO DE JANAUBA, PARA O PERIODO 2010 A 2013.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1842

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1841

DATA: 17/12/2009

EMENTA:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE JANAUBA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005

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