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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1839
DATA:
09/12/2009
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO QUILOMBOLA BEM VIVER DE VILA NOVA DOS POCOES.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1838
DATA:
09/12/2009
EMENTA:
DA DENOMINACAO DE HOSPITAL REGIONAL DR. ALBERTO DE AZEVEDO BAHIA O ATUAL HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO VEREDAS.
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OUTRAS
NÚMERO:
1837
DATA:
09/12/2009
EMENTA:
DEFINE AS OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O SEU PAGAMENTO.
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
1836
DATA:
09/12/2009
EMENTA:
ALTERA O INCISO II DO ART. 10 DA LEI Nº 1.717 DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JANAUBA.
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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
1835
DATA:
30/11/2009
EMENTA:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JANAUBA A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1834
DATA:
24/11/2009
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A IGREJA CHAMA DIVINA DO AVIVAMENTO DE JANAUBA.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1833
DATA:
19/11/2009
EMENTA:
DA DENOMINACAO DE RUA GERALDINA MADALENA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA HUM DO BAIRRO RIO NOVO.
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LOGRADOUROS
NÚMERO:
1832
DATA:
19/11/2009
EMENTA:
DA DENOMINACAO DE RUA VICENCIA VASCONCELOS DOS SANTOS A ATUAL RUA 21 DO BAIRRO RIO NOVO.
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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO:
1831
DATA:
19/11/2009
EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO O SERRANO ESPORTE CLUBE.
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CONSELHOS
NÚMERO:
1830
DATA:
09/11/2009
EMENTA:
ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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