Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1975

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1974

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PESSOAS COM CÂNCER OU DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1973

DATA: 27/06/2012

EMENTA:
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1972

DATA: 27/06/2012

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SUBSEÇÃO DA SERRA GERAL DE MINAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1971

DATA: 27/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA "EM PROJETO" DO BAIRRO CERÂMICA DE RUA EULINA FELISMINA DE ALMEIDA.

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OUTRAS

NÚMERO: 1970

DATA: 30/05/2012

EMENTA:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "MÉRITO ÀS MULHERES JANAUBENSES".

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1969

DATA: 21/05/2012

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDINHA IRMÃ ERLINDA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1968

DATA: 21/05/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO AO ATUAL PALCO DE EVENTOS SITUADO NA PRAÇA JUSTINO PEREIRA DE BRITO, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, DE PALCO DE EVENTOS ORACINA MARIA DA CONCEIÇÃO.

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