Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1984

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "CINCO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1990

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1983

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "QUATRO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1982

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "TRÊS" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1981

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "UM" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1980

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MORADA DO SOL.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1979

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DOIS" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1978

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL ESTRADA "TAQUARIL" DE RUA EMÍDIO JOSÉ DA SILVA.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1977

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL ESTRADA "TAQUARIL" DE RUA DOMINGOS BISPO DE OLIVEIRA.

PDF

HTML

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1976

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE JANAÚBA, QUE POSSUAM DEPENDENTES ESPECIAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML