Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1990

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1983

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "QUATRO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1982

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "TRÊS" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1981

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "UM" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1980

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MORADA DO SOL.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1979

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "DOIS" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1978

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL ESTRADA "TAQUARIL" DE RUA EMÍDIO JOSÉ DA SILVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1977

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL ESTRADA "TAQUARIL" DE RUA DOMINGOS BISPO DE OLIVEIRA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1976

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE JANAÚBA, QUE POSSUAM DEPENDENTES ESPECIAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1975

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.516 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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