Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1996

DATA: 05/09/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A" EM PROJETO NO BAIRRO ISAIAS PEREIRA DE RUA MARIA LIMA DOS SANTOS.

PDF

HTML

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1995

DATA: 05/09/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) A PAVIMENTAR OS LOCAIS EM QUE FOREM REALIZADOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

OUTRAS

NÚMERO: 1994

DATA: 05/09/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - COEM.

PDF

HTML

CONSELHOS

NÚMERO: 1993

DATA: 29/08/2012

EMENTA:
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JANAÚBA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1991

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1988

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE RUA JOSÉ MACEDO NETO.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1987

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "OITO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1986

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SETE" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1985

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "SEIS" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1984

DATA: 28/06/2012

EMENTA:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "CINCO" DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ.

PDF

HTML