Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1.944

DATA: 21/12/2011

EMENTA:
ACRESCENTA GRUPO/ITEM DE SERVIÇOS À LISTA DE SERVIÇOS ANEXO À LEI 1.564/2003 QUE ALTEROU OS ARTIGOS 63 E 151 DA LEI Nº. 1.516 DE 31/12/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

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FERIADOS

NÚMERO: 954

DATA: 08/02/1995

EMENTA:
FIXA FERIADOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 1933

DATA: 03/11/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2063

DATA: 10/03/2014

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE JANAÚBA À COMARCA DE JANAÚBA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 2.104

DATA: 23/03/2015

EMENTA:
ALTERA ARTIGOS E INCLUEM INCISOS E ALÍNEAS À LEI N° 1.744 DE 06/12/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, INSTITUI O PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 2103

DATA: 18/03/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA MORATÓRIA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2129

DATA: 28/08/2015

EMENTA:
ALTERA A JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 2.109

DATA: 15/04/2015

EMENTA:
ALTERA O ART. 36 E § ÚNICO, ART. 50, INCISO V E § 5º; ART. 54 E §§ 3º, 4º E 5º; ART.56 INCISO I; ART. 57 § ÚNICO, ART. 59 INCISO X E ART. 63 INCLUINDO O § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2011, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2090

DATA: 24/11/2014

EMENTA:
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI Nº 1.650 DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 2098

DATA: 30/12/2014

EMENTA:
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO PREVIJAN.

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